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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 17:08
O Código de Nuremberg e as implicações para a formação da Bioética
O escopo do presente é analisar o Código de Nuremberg e seus desdobramentos no campo da bioética.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:45
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
O escopo do presente artigo apresenta uma discussão em torno das temáticas envolvendo o princípio da informação, sua importância, autonomia, assim como, às posições doutrinárias e normativas. Buscou-se relacionar o principio da informação com a análise do discurso e a sua observância na construção do discurso Ambiental. Verifica-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao assumir proeminente papel de corolário a sustentar os ideários de solidariedade advindos da terceira dimensão, encontra no princípio do direito à sadia qualidade de vida verdadeiro terreno fértil de proteção. Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a promoção do ser humano. Nesta linha de exposição é possível identificar nos pilares estruturantes da bioética, concatenado a temas complexos e dotados de proeminência no cenário contemporâneo, a confluência de esforços para analisar fenômenos que vindicam o desenvolvimento de um discurso pautado na promoção da coletividade, na condição de unidade, a fim de alcançar, individualmente, a concretização do ser humano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:44
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Contribuições sobre o tema a partir do paradigma da Justiça Negocial
Este artigo pretende apresentar o cenário atual do acordo de não persecução penal e sua aplicação dentro do sistema penal brasileiro. A instauração de uma justiça criminal negocial tem se apresentado, não raras vezes, como uma forma de escape da saturação do sistema criminal. Não obstante, a criação de medidas imediatistas pode trazer consequências severas, principalmente ao acusado. Pautado nesta premissa, passa-se a uma análise sob diversas perspectivas, inclusive, a obrigatoriedade da ação penal, invonluntariedade da confissão, a função – poder no exercício do Ministério Público e, finalisticamente, a delimitação temporal a proposta do acordo. Em vias de conclusão, não se pretende apontar um posicionamento mais acertado, tendo em vista que a pesquisa é de cunho bibliográfico e documental, analisado sob as perspectivas apresentadas tanto na doutrina como jurisprudência.
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Array Publicado em 2017-10-02T19:36:34+00:00
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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